Vigilância Sanitária de São Paulo intensifica no carnaval fiscalização de lei que proíbe oferta de álcool a menores

19 de fevereiro de 2012

#Carnaval 2012


A fiscalização da lei que proíbe a oferta de álcool para menores será rígida até a próxima terça-feira (21), em São Paulo. Equipes da Vigilância Sanitária Estadual e da Fundação Procon-SP estão visitando bailes de carnaval, clubes, casas noturnas, bares e estabelecimentos que estão situados em locais por onde passam blocos, cordões e trios elétricos e também os quiosques na praia.

O Sambódromo do Anhembi, onde ocorreram ontem (18) os desfiles das escolas de samba de São Paulo, também foi fiscalizado. “Há uma propaganda muito forte dessa festa com o álcool. E, como o jovem é muito influenciável, temos que estar presentes de uma forma muito mais intensa nesta data”, disse Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária da secretaria.

Em vigor desde novembro do ano passado, a lei estadual antiálcool endurece o combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no estado, proibindo não só a venda, mas também a oferta de bebidas aos jovens em bares, restaurantes, lojas de conveniência e baladas. Antes da aprovação da lei, já não era permitida a venda de álcool a menores. No entanto, se um adulto comprasse a bebida e a repassasse a um adolescente ou criança, os proprietários pelos estabelecimentos não podiam ser responsabilizados.

Antes mesmo do carnaval, as equipes da Vigilância Sanitária e do Procon haviam feito uma fiscalização nos ensaios das escolas de samba. “Fomos em cerca de cem ensaios nesse período pré-carnaval e, infelizmente, tivemos que multar uma agremiação grande de São Paulo”, disse Maria Cristina Megid, que não revelou o nome da escola. O valor da multa ainda vai ser calculado. “A escola foi multada por permitir o consumo de álcool [por menor] dentro de sua quadra”, explicou.

Os estabelecimentos que descumprirem a lei antiálcool serão multados e autuados. “Essa multa chega até R$ 92,2 mil. Se [o estabelecimento] for reincidente, pode até ser interditado”, disse.

Desde que a operação teve início em novembro do ano passado, mais de 86 mil estabelecimentos foram fiscalizados. Destes, 604 foram autuados. Denúncias sobre estabelecimentos que estejam vendendo ou oferecendo álcool para menores podem ser feitas pelo telefone 0800-7713541, que funciona 24 horas por dia, ou pela internet.


Fonte: Agência Brasil

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